A capoeira se tornou, o mais novo patrimônio cultural brasileiro. O registro desta manifestação cultural foi votado em Salvador, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é constituído por 22 representantes de entidades e da sociedade civil, e delibera a respeito dos registros e tombamentos do patrimônio nacional.
De acordo com o Iphan, o instrumento legal que assegura a preservação do patrimônio cultural imaterial do Brasil é o registro. Uma vez registrado o bem, é possível elaborar projetos que envolvam ações necessárias à preservação e continuidade da manifestação.
Segundo o secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira, a votação foi um momento de reparação em relação a esta prática afro-descendente. “Nós estávamos devendo isso aos mestres de capoeira, responsáveis por uma das manifestações mais plurais e brilhantes de nossa cultura”, afirma. A manifestação já foi considerada prática criminosa no século passado (chegou a ser incluída no código penal da República Velha).
Registro
O pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura, e é o resultado de uma pesquisa realizada entre 2006 e 2007 para a produção de documentação sobre esse bem imaterial. Todo o levantamento foi sintetizado em um dossiê final que compõe o processo de registro.
A preservação do patrimônio é uma conseqüência do registro e prevê um plano de previdência especial para os velhos mestres da capoeira; o estabelecimento de um programa de incentivo dessa manifestação no mundo; a criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira; e o plano de manejo da biriba - madeira utilizada na fabricação do instrumento.
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